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Vila Velha quer liberar obras em até 15 dias 
Por: Thais de Hollanda.
Proposta faz parte de novo Código de Edificações da cidade, em elaboração pela prefeitura, e pretende reduzir tempo de espera.
Quinze dias para liberar construções em Vila Velha. A facilidade está entre as mudanças sugeridas pela prefeitura no novo Código de Edificações da cidade.
As alterações no código (Lei 1674/1977) que está em vigor há 38 anos) serão debatidas em audiência pública hoje, às 18h30, no Centro de Capacitação e Complementação Titanic, na Praça Duque de Caxias, no centro de Vila Velha.
"Com o novo código, o tempo de espera para aprovação de projeto que geralmente é de três meses, vai ser reduzido para em média 15 dias", contou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Ana Márcia Erler, que afirmou que as mudanças vão atingir novas construções e também reformas e ampliações.
Segundo a secretária, em vez de analisar 20 plantas detalhadas dos projetos dos empreendimentos, a prefeitura só vai exigir duas. "Vamos deixar de fazer pente fino em escritório, e analistas de projetos da prefeitura vão acompanhar o desenvolvimento das obras em campo", destacou.
O enfoque em sustentabilidade e acessibilidade é outro ponto forte. "As novas construções serão obrigadas a ter um reservatório de água da chuva de acordo com as dimensões do terrenoe do empreendimento construído", afirmou a secretária.
Ana Marcia afirmou ainda que a prefeitura estuda dar incentivos fiscais para projetos que seguirem tais normas como descontosou até isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por dois anos.
O presidento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Aristóteles Passos Costa Neto, afirmou que os benefícios do novo código farão maior efeito com a recuperação econômica. Estamos atrasados nesse quesito em relação às grandes cidades do País", afirmou.
O novo Código de Edificações municipal será encaminhado para a Câmara de Vereadores da cidade até final do mês e, caso aprovada, volta para o aval do prefeito Rodney Miranda.
Os números:
Fonte: A Tribuna.
