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O Poder Judiciário do Espírito Santo, em parceria com a Prefeitura da Serra, promove, a partir da segunda-feira, mais um mutirão de conciliação.
Dessa vez, o evento conciliatório contempla as ações judiciais da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra. O mutirão segue até a sexta-feira, e depois será retomado de 04 a 08 de agosto. São 3.500 processos selecionados para a pauta de audiências de conciliação.
A finalidade é reduzir o número de processos de execução fiscal, a maioria relativa a atraso no pagamento do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU).
Com organização da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, o Mutirão de Executivos Fiscais acontecerá no andar térreo do Fórum da Serra, das 8 às 19 horas.
As partes envolvidas no mutirão, bem como seus advogados, foram intimadas a comparecer ao Fórum. Mas as pessoas que possuem processos em execução fiscal e não foram intimadas, também podem comparecer ao Fórum, que serão incluídas no agendamento, com horário pré-determinando, e posteriormente serão atendidas.
Atualmente, aproximadamente 1.263 processos de IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e autos de infração com lançamento de ISSQN e Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis Inter-Vivos (ITBI) tramitam na Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra.
A equipe do Mutirão de Executivos Fiscais pretende realizar cerca de 300 audiências por dia, com média de cinco minutos de duração cada, em três salas no andar do térreo do Fórum.
A juíza responsável pela realização do mutirão, Telmelita Guimarães Alvez, que está à frente da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, , informa que contará com 15 conciliadores para atuar no evento, além de procuradores e servidores de diversas áreas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e da Prefeitura do município.
Fonte: Jorna A Tribuna.
